Processo Seletivo

A Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (PROPESP/UFPA), atendendo aos requisitos estabelecidos no PROGRAMA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS – PADT, através do Edital PROPESP/UFPA 05/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 02 a 27 de agosto de 2021, estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas junto a Coordenação Estadual do Pará e estabelecidas as normas para o processo de seleção simplificado de candidatos para ingresso no 2º semestre de 2021 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede BIONORTE (PPG-BIONORTE).

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. O ingresso ao Curso de Doutorado do PPG/BIONORTE será realizado mediante processo seletivo nos termos deste Edital.
    2. A realização do processo seletivo para este Edital ficará a cargo da Comissão Estadual do Pará de Processo Seletivo nomeada para este fim pela Coordenadora Geral e pelo Coordenador Estadual do Pará do PPG-BIONORTE.
    3. Considerando as condições atuais impostas pela pandemia de Covid-19, o processo de seleção para o Doutorado será realizado em duas etapas de maneira simplificada.
    4. As vagas serão distribuídas de acordo com a Coordenação Estadual do Pará e linhas de Pesquisa em que há orientadores habilitados e com disponibilidade de vagas, não sendo obrigatório o preenchimento de todas as vagas.

 

  1. DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

O Curso de Doutorado do PPG-BIONORTE é composto pelas seguintes Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa:

Área de concentração 1: Biodiversidade e Conservação

  • Linha de Pesquisa 1.1: Conhecimento da Biodiversidade
  • Linha de Pesquisa 1.2: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade

Área de concentração 2: Biotecnologia

  • Linha de Pesquisa 2.1: Bioprospecção e Desenvolvimento de Bioprocessos e Bioprodutos

 

  1. DOS OBJETIVOS
  • Formar doutores nos mais variados campos da biodiversidade, conservação e biotecnologia;
  • Incentivar pesquisas nas áreas da biodiversidade, conservação e biotecnologia, sob perspectiva multi e interdisciplinar;
  • Produzir, difundir e aplicar conhecimentos sobre biodiversidade, conservação e biotecnologia na realidade cultural, econômica e social da Amazônia Legal.

 

  1. DO PÚBLICO-ALVO
  • Servidores (docentes ou técnicos) da Universidade Federal do Pará, de qualquer de seus Campi e portadores de Diploma de Mestrado em curso ou Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES ou convalidado por Programa de Pós-Graduação reconhecido pela CAPES, de acordo com as normas legais.
  • Servidores (docentes ou técnicos) da Universidade Federal do Pará, de qualquer de seus Campi portadores de Diploma de Graduação, com comprovada produção científica, conforme descrito no subitem 5.3 deste Edital.

 

  1. DA INSCRIÇÃO
    1. O período de inscrições e calendário para este processo seletivo estão descritos no item 8 deste Edital.
    2. Podem candidatar-se ao curso os candidatos graduados e portadores de diploma de mestre em áreas relevantes para a biodiversidade e/ou biotecnologia ou em áreas técnico-científicas afins, desde que comprovem ter, como autor ou coautor, pelo menos um artigo científico/técnico em revista indexada com Qualis B4 ou de melhor qualificação, publicado ou aceito para publicação (segundo critérios Qualis – Capes do quadriênio 2013-2016).
    3. Em casos excepcionais, poderá ser aceito o candidato graduado que não possua o título de mestre, porém, que tenha produção técnico-científica que justifique a dispensa do Mestrado; deste, será exigida participação em congressos e reuniões científicas, demonstração de experiência de pesquisa técnico-científica, consequência de boa formação em nível de iniciação científica/tecnológica, refletida em forma de alcançar pelo menos 100 pontos em produções científicas e tecnológicas na área de Biotecnologia (conforme pontuação especificada no ANEXO I, antes da aplicação dos pesos), dos quais pelo menos três artigos em periódico indexado com Qualis igual ou superior a B1 na área de Biotecnologia como autor principal (publicado ou aceito para publicação - segundo critérios Qualis – Capes do quadriênio 2013-2016).
    4. A inscrição deverá ser efetivada obrigatoriamente no Sistema Acadêmico Eletrônico por meio do sítio eletrônico <www.bionorte.org.br>.
    5. As versões em PDF de todos os documentos previstos no subitem 5.6 (alíneas “a” a “j”, com os arquivos identificados pela Letra da alínea e Nome do documento e do candidato - exemplo de nome de arquivo: a-Formulário de inscrição José_da_Silva - deverão ser anexados separadamente no sistema (www.bionorte.org.br) e enviadas para o e-mail da Secretaria Estadual do PPG-BIONORTE do Pará (ppg.para@bionorte.org.br) até às 24:00h (horário de Brasília) do último dia do prazo de inscrição.
    6. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher corretamente todas as informações solicitadas no portal da Rede BIONORTE (www.bionorte.org.br) e anexar os arquivos eletrônicos individualmente, no formato PDF (de até 5 megabytes), dos seguintes documentos devidamente identificados (nominar cada arquivo de acordo com a denominação indicada nas alíneas “a” a “j”). Os comprovantes curriculares também deverão ser identificados de acordo com a denominação especificada na descrição dos itens do currículo (Anexo I).
      1. cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido;
      2. comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
      3. cópia da carteira de identidade (passaporte para estrangeiros);
      4. cópia do CPF ou “Comprovante de Inscrição no CPF”, para candidatos brasileiros, emitido pelo site da Receita Federal (não será aceito “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”). Caso a cédula de identidade contenha o CPF, este item é dispensado;
      5. foto 3x4 recente;
      6. cópia dos históricos escolares e dos diplomas dos cursos de graduação e do mestrado (em caso do candidato ser mestre). Para o caso de cursos realizados no exterior, exige-se tradução oficial e validação do título. Caso o candidato esteja em fase de conclusão do curso de Mestrado, será aceita uma declaração da Coordenação da Pós-Graduação informando a data prevista para a defesa da dissertação. Para matrícula no curso de Doutorado, será exigido diploma ou declaração de conclusão do Curso de Mestrado;
      7. cópia do comprovante de quitação eleitoral;
      8. Curriculum vitae modelo Lattes (disponível na opção “Exportar” do Lattes);
      9. ficha de pontuação do Curriculum vitae devidamente preenchida (conforme Anexo I); comprovantes em PDF dos documentos indicados na Ficha de Pontuação do Curriculum vitae, anexados individualmente e nominados de acordo com a denominação especificada na descrição dos itens do currículo - Anexo I;
      10. Projeto de tese, devendo estar especificada a linha de pesquisa descrita no edital no qual se candidata e até dois orientadores de interesse.

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Observação 1: O projeto que não tenha aderência a uma das linhas de pesquisa acima descritas será compulsoriamente desenquadrado.

Observação 2: Além de anexados separadamente no sistema, os arquivos devem também ser identificados pela Letra e Nome, conforme especificado no item 5.5. A não observância deste subitem implica em desenquadramento da inscrição.

Observação 3: Os documentos citados no subitem 5.6 (alíneas “a” a “j”) deverão também ser enviados para o e-mail da Secretaria Estadual do PPG-BIONORTE do Pará (ppg.para@bionorte.org.br), de acordo com a ordem apresentada no Anexo I e identificados conforme estabelecido no item 5.5. O candidato deve destacar o seu próprio nome nos comprovantes em que constem nomes de mais de uma pessoa. Os documentos deverão se restringir ao solicitado no Anexo I.

Observação 4: Não será permitida juntada posterior de documentos fora dos prazos estabelecidos.

    1. Taxa de inscrição: o valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago via depósito em conta bancária do Banco do Brasil, Agência: 5750-9, Conta corrente: 184-8, em nome da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fapead.

5.9. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preencheu todos os requisitos para a participação do processo seletivo. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.

5.10. Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo. 5.11. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, ficando o PPG-BIONORTE no direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado posteriormente que os dados fornecidos são inverídicos ou falsos. 5.12. Homologação de Inscrição: a Comissão de Seleção da Coordenação Estadual do Pará - CoE-PA conferirá toda a documentação inserida no Portal. Inscrições de candidatos com documentação incompleta, não identificadas corretamente ou com arquivos corrompidos serão indeferidas. Não será permitida a juntada posterior de documentos. As inscrições incompletas, enviadas de forma indevida ou fora dos prazos estabelecidos no item 8 serão indeferidas.

 

  1. DO PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE DOUTORADO
    1. A seleção será operacionalizada pela Comissão Estadual de Processo Seletivo do Pará, a ser designada pela Coordenação Geral e Coordenação Estadual do Pará do PPG-BIONORTE.
    2. O processo seletivo, aplicável apenas aos candidatos com inscrição homologada, constará de duas etapas com datas fixadas no cronograma (item 8).
  1. Etapa 1 – Análise de currículo (de caráter eliminatório e classificatório): constará da análise do Curriculum vitae (modelo Lattes) e documentos comprobatórios pela Comissão de Processo Seletivo, considerando-se Formação, Atuação Profissional e Produção Científica e Tecnológica nas áreas de Biotecnologia ou Biodiversidade da CAPES, segundo critérios Qualis – Capes do quadriênio 2013-2016 de acordo com a pontuação especificada no Anexo I. O total de pontos obtidos em cada um desses itens dar-se-á pelos pesos 3, 2 e 5, respectivamente, para efeito da pontuação final. O candidato deverá obter no mínimo 30 pontos, incluindo no mínimo 5 pontos em Formação Acadêmica e 2 pontos em Produção Científica e Tecnológica na área de Biotecnologia ou afim (não considerando a aplicação dos pesos), para ser considerado APROVADO nesta primeira etapa. Somente a produção científica e tecnológica produzida a partir de 2011 será considerada.
  2. Etapa 2 – Avaliação do Projeto de Tese (de caráter eliminatório e classificatório): a proposta do projeto de tese será defendida por sistema on-line (Skype, web conferência ou outros) para uma comissão de seleção composta por 3 membros na Coordenação Estadual do Pará. A Avaliação do Projeto de Tese constará de uma apresentação oral do candidato de no máximo 10 minutos, seguida de arguição pela Comissão de Seleção Local. Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem de sua apresentação, sendo-lhe facultado, e de sua inteira responsabilidade, o uso dos recursos audiovisuais que trouxer para esse Exame. A Avaliação do Projeto de Tese terá duração máxima de 30 minutos. Os projetos serão avaliados segundo os seguintes critérios: 1) Adequação à área de Biodiversidade e Conservação e às linhas de pesquisa estabelecidas no subitem 5.6 alínea “j”. Projetos considerados inadequados às linhas de pesquisa indicadas na alínea “j” do subitem 5.6 não serão pontuados, sendo, consequentemente, eliminados; 2) Avaliação geral da proposta frente ao conhecimento demonstrado pelo candidato; 3) Coerência entre objetivo/metas, metodologia/ação estratégica e expectativas dos resultados; 4) Consistência da proposta em relação à justificativa e objetivos/metas; 5) Potencial para geração de artigos e produtos ou processos tecnológicos inovadores; 6) Relevância da proposta para os problemas regionais e/ou nacionais; e 7) Viabilidade técnica e econômica da proposta em relação ao orçamento proposto. Os itens 2 a 7 serão pontuados de 1 a 5, sendo considerado aprovado o Projeto que obtiver média igual ou superior a 21 pontos. O total de pontos obtidos será multiplicado por 10 para efeito da pontuação final.

 

Observação 1: Caso ocorra algum problema de transmissão, que prejudique a entrevista (tais como: falta de energia, queda de sinal sem retorno no prazo de 10 min), um novo agendamento será garantido, não podendo exceder a data limite de entrevistas estipulada no cronograma (item 8). Se os mesmos problemas ocorrerem na segunda tentativa, será considerado candidato ausente e sua candidatura será desconsiderada do processo seletivo deste Edital.

 

Observação 2: Todas as apresentações da Etapa 2 serão gravadas pela Comissão de Seleção.

Observação 3: Os horários onde serão realizadas as defesas da Proposta de Pesquisa dos candidatos aprovados para a Etapa 2 serão informados a cada candidato por e-mail e no endereço eletrônico <www.bionorte.org.br>.

6.3. Em virtude das condições atuais impostas pela pandemia de Covid-19, excepcionalmente para este Edital, os candidatos aprovados nas etapas 1 e 2 terão até seis (6) meses, após o retorno das atividades presenciais do Programa, para apresentar um teste de proficiência em língua inglesa ou realizar um teste de proficiencia formulado pelo CoE-PA.

6.4. Os testes de proficiência que poderão ser aceitos, com a pontuação, nota ou conceito mínimos especificados, são: TOEFL ITP - Test of English as a Foreign Language Institutional Testing Program - Exame Gratuito de Língua Inglesa (460); TOEIC – Test of English for International Communication (550); TOEFL iBT – Test of English as a Foreign Language Internet Based Test (57); MTELP: Michigan Test of English Language Proficiency – Vocabulary-Grammar-Reading (60); IELTS – International English Language Testing System – The Academic Version (4,0); FCE – First Certificate in English (Reading: A); TEAP (Test of English for Academic Purposes (50); o Teste de proficiência TOEFL ITP do Idiomas sem Fronteiras (337); e o teste PROFILE da UFPA.

Observação 1: Caso o candidato já possua algum dos testes de proficiência listados no subitem 6.4, com resultados obtidos a partir de abril de 2018, poderá anexar junto aos documentos do currículo (5.6.i) e devidamente identificado, conforme espedificado no item 5.5.

 

  1. DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
    1. Às pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, e na Súmula n.º 377-STJ, de 22 de abril de 2009, é assegurado o direito de tempo adicional para Avaliação do Projeto de Tese (Etapa 2), conforme previsto no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. A solicitação deverá ser requerida no ato da inscrição mediante formulário próprio (Anexo III).
    2. Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadram nas condições mencionadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e na Súmula n.º 377- STJ, de 22 de abril de 2009.
    3. Resguardadas as condições especiais previstas na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o candidato que necessitar de atendimento especial terá igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local, data e ao horário de início da Avaliação do Projeto de Tese (Etapa 2).
    4. O laudo médico deve ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
      1. constar o nome e o número do documento de identificação do candidato; nome e assinatura do médico especialista na área da deficiência, responsável pela emissão do laudo e número do seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), para os candidatos que residem no Brasil, ou documento similar que regulamenta o exercício da medicina para os que moram fora do Brasil;
      2. ter sido expedido no prazo de, no máximo, um ano antes da publicação deste Edital;
      3. descrever a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10);
      4. constar, quando for o caso, a necessidade de uso de órteses, próteses ou adaptações;
      5. no caso de deficiente auditivo, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
      6. no caso de deficiente visual, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos) e de campo visual em AO (ambos os olhos), realizado até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
      7. no caso de deficiente mental, o laudo médico deverá vir acompanhado do original do Teste de Avaliação Cognitiva (intelectual), especificando o grau ou nível de funcionamento intelectual em relação à média, emitido por médico psiquiatra ou por psicólogo, realizado em até 6 (seis) meses anteriores ao último dia das inscrições.
    5. O laudo médico terá validade somente para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação da Rede BIONORTE, objeto deste Edital.
    6. Do tempo adicional:

7.6.1 Como o Edital prevê apenas provas on-line, o tempo desta poderá ser estendido conforme julgamento da Comissão de seleção no momento da realização da Avaliação do Projeto de Tese (Etapa 2).  

  1. DO CRONOGRAMA
    1. As datas e horários de realização das inscrições e sua homologação, das etapas do processo seletivo, bem como da divulgação dos respectivos resultados, a serem publicados no endereço eletrônico <www.bionorte.org.br>, constam no link a seguir. Em todas as etapas os candidatos terão um prazo de 24 horas para interposição de recursos que serão respondidos em até 24 horas.

      CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
  1. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
    1. A classificação será determinada pelo somatório da pontuação obtida no Curriculum Vitae (Etapa 1) com a média de pontos obtida no projeto de tese (Etapa 2), sendo cosiderados os pontos após a aplicação dos pesos em ambas as etapas. Em caso de empate, serão considerados, no primeiro momento, as médias de Fator de Impacto (conforme JCR) dos artigos publicados e, persistindo o empate, a escolha se dará a favor do candidato de maior idade.
    2. O resultado final da seleção, com a lista de todos os candidatos aprovados, respeitando-se o número de vagas atribuídas no presente Edital será divulgado, conforme item 8, no endereço eletrônico <www.bionorte.org.br>. Não serão prestadas informações sobre o resultado do processo seletivo por telefone. O resultado final classificatório será divulgado após análise de recursos. A pontuação final poderá ser visualizada somente pelo candidato em sua área no Portal, ao final do processo de seleção.
  1. DOS RECURSOS

10.1 Prazo para recurso: Todos os recursos, para todas as etapas do Edital, poderão ser impetrados pelos candidatos em um prazo de 24 horas após a divulgação do resultado da etapa. Cabe à Coordenação Estadual do Pará a avaliação dos recursos e dar a resposta em até 24 horas após seu recebimento.  

    1. O recurso deverá ser individual, apresentado por meio de documento formal anexado ao e-mail da Secretaria Estadual do Pará (ppg.para@bionorte.org.br).
      1. deve estar redigido de forma clara e precisa, especificando quais pontuações deverão ser revistas, quando pertinente;
      2. deve conter uma justificativa precisa e concisa do motivo do recurso;
      3. deve ser apresentado de forma legível;
      4. deve conter nome (legível), assinatura, número da carteira de identidade ou equivalente e data.
    2. Será indeferido de imediato o pedido de recurso não fundamentado ou apresentado fora do prazo estipulado no subitem 10.1 ou não subscrito pelo próprio candidato.

10.3. Todos os recursos serão analisados e os resultados serão divulgados no endereço eletrônico <www.bionorte.org.br>. 10.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e recursos de recursos. 10.5. Recursos cujo teor desrespeite a Comissão de Processo Seletivo serão preliminarmente indeferidos.  

  1. DAS MATRÍCULAS
    1. As matrículas no PPG-BIONORTE serão realizadas na Secretaria Estadual do PPG-BIONORTE do Pará por meio de preenchimento dos formulários específicos de matrícula. A Secretaria Estadual do Pará enviará os documentos de matrícula à Coordenação Geral, para efetivá-la junto ao Sistema Bionorte.
    2. Para efetivação da matrícula, os candidatos que no ato de inscrição apresentaram declaração da Coordenação de Pós-Graduação informando data prevista para defesa de dissertação deverão apresentar diploma ou declaração de conclusão do curso de Mestrado.
    3. Os candidatos portadores de diploma de mestrado em instituição de ensino superior fora do Brasil deverão apresentar, no momento da matrícula, o diploma devidamente reconhecido no Brasil, nos termos da Portaria Normativa MEC n.º 22, de 13 de dezembro de 2016.
    4. A matrícula dos candidatos aprovados neste processo seletivo será realizada na condição de discente especial, sendo efetivada após a Defesa do Exame de Qualificação pelo discente.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
    1. A inscrição do candidato implica na aceitação das normas e instruções para o processo de seleção contidas neste Edital. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, a qualquer tempo, antes da realização da seleção mediante nova publicação do item ou itens eventualmente retificados, alterados ou complementados.
    2. Em todas as reuniões da Comissão de Processo Seletivo da Coordenação Estadual do Pará, serão lavradas atas, em que serão registradas as ocorrências verificadas e as decisões tomadas, devidamente assinadas pelos membros.
    3. A aprovação na seleção não implica o compromisso de concessão de Bolsa de Estudo por parte do PPG-BIONORTE. As bolsas disponíveis serão distribuídas de acordo com Instrução Normativa própria.
    4. Eventuais dúvidas sobre este Edital poderão ser esclarecidas por meio do e-mail da Secretaria Estadual do Pará do PPG-BIONORTE (ppg.para@bionorte.org.br).
    5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação Geral do PPG- BIONORTE, ouvida, sempre que possível, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema.

 

  1. INSCRIÇÕES

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