Corpo Discente - Egressos
Bianca da Conceição Cabral
| Título | INCLUSÃO DE ALIMENTOS REGIONAIS E DA SOCIOBIODIVERSIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS EM UMA REGIÃO DA AMAZÔNIA ORIENTAL", | ||||||||||||||||||||||||
| Data da Defesa | 15/12/2025 | ||||||||||||||||||||||||
| Download | Em sigilo | ||||||||||||||||||||||||
Banca
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| Palavras-Chaves | Biodiversidade Alimentar; Programa de Aquisição de Alimentos; Alimentação Escolar; Amazônia. | ||||||||||||||||||||||||
| Resumo | CABRAL, Bianca da Conceição. Inclusão de alimentos regionais e da sociobiodiversidade nas compras públicas em uma região da Amazônia Oriental. 205 fl. Tese (Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia) – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Marabá, PA, 2025. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são instrumentos estratégicos para a promoção da biodiversidade alimentar por meio da agricultura familiar. Embora alimentos regionais e da sociobiodiversidade sejam incentivados nos programas, sua inclusão e monitoramento não são obrigatórios. Esta tese utilizou uma abordagem quanti-qualitativa para analisar a presença desses alimentos nas compras públicas da Região Intermediária de Marabá (PA), considerando as dinâmicas de fornecimento e as contribuições para os hábitos alimentares locais, a soberania alimentar e o desenvolvimento regional sustentável. Estruturado em cinco artigos, o estudo foi organizado em três fases. Na primeira, o artigo inicial caracterizou a vocação agrícola dos 23 municípios e mostrou ampla disponibilidade de alimentos locais, porém concentrada em produtos convencionais. O segundo artigo analisou documentos fiscais do PNAE e identificou baixa presença da sociobiodiversidade, predominando mandioca e polpas de frutas. A segunda fase gerou o terceiro artigo, que investigou a experiência das quebradeiras de coco babaçu, evidenciando barreiras organizacionais e institucionais de acesso aos programas. Na terceira fase, seis municípios foram visitados e 59 atores-chave foram entrevistados. O quarto artigo, derivado ainda desta fase, demonstrou que o PAA incorpora mais efetivamente Povos Indígenas e comunidades locais devido à flexibilidade normativa e à atuação municipal. Já os resultados do quinto artigo destacaram desafios gerais na execução dos programas, como burocracia e logística precária e baixa representatividade de alimentos regionais e da sociobiodiversidade, presentes em cerca de um terço das compras. Fatores organizacionais, como falta de produção e demanda para esses alimentos, e fatores socioculturais como a perda de hábitos alimentares foram apontados como principais motivos nas entrevistas. Os resultados indicam que a inclusão desses alimentos ainda é incipiente, apesar da forte vocação agrícola e da presença de assentamentos rurais, Povos Indígenas, comunidades tradicionais e locais. Estratégias como fortalecimento da governança intersetorial, articulação social, adequação normativa, ampliação da infraestrutura, ações educativas e pesquisa podem ampliar a diversidade dos alimentos ofertados e promover políticas públicas sensíveis à soberania e à biodiversidade alimentar da Amazônia. | ||||||||||||||||||||||||
| Abstract | CABRAL, Bianca da Conceição. Inclusion of Regional and Socio-biodiversity Foods in Public Procurement in a Region of the Eastern Amazon. 205 pp. Thesis (PhD in Biodiversity and Biotechnology) – Federal University of Southern and Southeastern Pará, Marabá, PA, 2025. The Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) are strategic instruments for promoting food biodiversity through family farming in Brazil. Although regional and socio-biodiversity foods are encouraged within these programs, their inclusion and monitoring are not mandatory. This thesis adopted a mixed quantitative– qualitative approach to analyze the presence of these foods in public food procurement in the Intermediate Region of Marabá, Pará, considering supply dynamics and contributions to local dietary habits, food sovereignty, and sustainable regional development. Structured into five articles, the study was organized into three phases. In the first phase, the initial article characterized the agricultural vocation of the 23 municipalities and revealed the wide availability of local foods in public procurement, although largely concentrated in conventional products. The second article analyzed fiscal documents from the PNAE and identified a low presence of socio-biodiversity foods, with cassava and fruit pulp products predominating. The second phase generated the third article, which examined the experiences of babassu coconut breakers and highlighted organizational and institutional barriers limiting their access to the programs. In the third phase, six municipalities were visited, and 59 key actors were interviewed. The fourth article, derived from this phase, demonstrated that the PAA more effectively incorporates Indigenous Peoples and local communities due to greater regulatory flexibility and stronger municipal-level engagement. The fifth article highlighted general challenges in program implementation, including bureaucratic constraints, precarious logistics, and the low representativeness of regional and socio-biodiversity foods, which accounted for approximately one-third of total purchases. Organizational factors, such as lack of production and demand for these foods, and socio-cultural factors such as the loss of eating habits, were cited as the main reasons in the interviews. Overall, the findings indicate that the inclusion of regional and socio-biodiversity foods remains incipient, despite the region’s strong agricultural vocation and the significant presence of rural settlements, Indigenous Peoples, and traditional and local communities. Strategies such as strengthening intersectoral governance, enhancing social articulation, adjusting regulatory frameworks, expanding infrastructure, and investing in educational activities and research may increase the diversity of foods offered and support public policies that are sensitive to food sovereignty and food biodiversity in the Amazon. | ||||||||||||||||||||||||
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