Corpo Discente - Egressos
Perla Alves Martins Lima
| Título | CRIME AMBIENTAL E ASPECTOS CULTURAIS AMAZÔNICOS: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE CUMPRIDORES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NA CIDADE DE BOA VISTA/RORAIMA NO PERÍODO DE 2013 A 2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Data da Defesa | 01/12/2020 | ||||||||||||||||||||||||
| Download | Visualizar a Tese(1.26MB) | ||||||||||||||||||||||||
Banca
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| Palavras-Chaves | Crime ambiental. Boa Vista. Cultura. Representação social. Biodiversidade. | ||||||||||||||||||||||||
| Resumo | O presente estudo tem como objetivo apresentar uma compreensão das representações sociais de indivíduos que cometeram crime ambiental, e cumprem pena ou medida alternativa na cidade de Boa Vista-Roraima, discutindo a importância da influência dos aspectos jurídicos e culturais amazônicos na sua relação com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, bem como a sua percepção do que é crime. A pesquisa apresentou uma abordagem de natureza quanti-qualitativo. Para isso, utilizou-se o método de triangulação, em que há uma conciliação entre os métodos qualitativos (estudos psicossociais, através da análise de conteúdo) e quantitativos (através da análise dos dados estatísticos em planilhas do excel, dos processos judiciais entre os anos de 2013 e 2018, além da elaboração de um quadro de identificação socioeconômica). Quanto aos participantes a abordagem foi somente por meio do acesso aos processos judiciais e não pessoais, em que foram incluídas pessoas com processos que são atendidas na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) em Boa Vista/ Roraima que cometeram crime ambiental, segundo a Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98) as quais foram beneficiadas com a proposta de transação penal, suspensão condicional do processo ou que tiveram a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos nas modalidades. Como resultados e impactos analisou-se a compreensão de quem cometeu crime ambiental e a repercussão no cotidiano, sendo possível concluir que o ato de cometer um crime ambiental tem fatores relacionados com as crenças culturais e/ou muitas vezes demandadas por terceiros como patrões madeireiros. Recomenda-se, portanto, aplicação de políticas públicas com o propósito de trabalhar a conscientização ambiental e a conservação e uso sustentável da biodiversidade. | ||||||||||||||||||||||||
| Abstract | The present study aims to present an understanding of the social representations of individuals who have committed environmental crime, and are serving an alternative sentence or measure in the city of Boa Vista-Roraima, discussing the importance of the influence of Amazonian legal and cultural aspects in their relationship with conservation and sustainable use of biodiversity, as well as their perception of what a crime is. The research presented a quantitative and qualitative approach. For this, the triangulation method was used, in which there is a reconciliation between the qualitative methods (psychosocial studies, through content analysis) and quantitative methods (through the analysis of statistical data in excel spreadsheets, of the legal proceedings between the years 2013 and 2018, in addition to the elaboration of a socioeconomic identification framework). As for the participants, the approach was only through access to judicial and non-personal processes, in which people with lawsuits that are served in the Court of Execution of Penalties and Alternative Measures (VEPEMA) in Boa Vista / Roraima who committed an environmental crime were included, according to the Law on Environmental Crimes (Law No. 9,605 / 98) which benefited from the proposed criminal transaction, conditional suspension of the process or who had the substitution of the custodial sentence by the restrictive rights penalty in the modalities. As results and impacts, it was analyzed the understanding of those who committed an environmental crime and the repercussions in their daily lives, and it is possible to conclude that the act of committing an environmental crime has factors related to cultural beliefs and / or often demanded by third parties as logging bosses. It is recommended, therefore, the application of public policies with the purpose of working on environmental awareness and the conservation and sustainable use of biodiversity | ||||||||||||||||||||||||
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