Corpo Discente - Egressos

Paulo Henrique de Oliveira Leda
TítuloETNOBOTÂNICA APLICADA ÀS PLANTAS MEDICINAIS COMO SUBSÍDIO PARA A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS DO BIOMA AMAZÔNIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – PARÁ, BRASIL.
Data da Defesa24/06/2019
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ExaminadorInstituiçãoAprovadoTipo
Dra. Ariane Luna PeixotoFIOCRUZSimMembro
Dra. Mara Zélia de AlmeidaUFPASimMembro
Dra. Maria Fâni DolabelaUFPASimMembro
Dr. Danilo Ribeiro de OliveiraUFRJSimPresidente
Dr. Valdir Florêncio da Veiga JúniorIMESimMembro
Palavras-Chavesetnobotânica, plantas medicinais, SUS, Oriximiná e fitoterapia.
ResumoA presente tese contextualiza o processo de construção do arcabouço político-regulatório que resultou no reconhecimento oficial da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) e demonstra a importância da Atenção Primária em Saúde (APS) como lócus de investigação em etnobotânica. Ela aborda resultados de pesquisa realizada em duas etapas. Na primeira, fez análise de literatura especializada em plantas medicinais que abordam o uso de espécies nativas do Brasil. Foram escolhidos sete livros técnicos-científicos presente no anexo III - Lista de Referências para Comprovação de Tradicionalidade da Resolução da Diretoria Colegiada 26/2014 da Anvisa. Para completar as informações, selecionou-se mais onze obras com ênfase em espécies nativas da Amazônia do período de 1854 e 2010, completadas com 18 publicações acadêmicas em etnobotânica divulgadas entre 1983 e 2015. Na segunda etapa, foi conduzido estudo etnobotânico em Oriximiná-PA. Este município serviu como representante territorial das práticas etnomedicinais presentes na Amazônia brasileira. O eixo central da pesquisa apoiouse na recuperação das informações presente na literatura analisada. Para sistematizar o conhecimento disponível nestas obras, fez um apanhado das indicações terapêuticas informadas para espécie citada. Estas indicações foram categorizadas com apoio da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Após a categorização, calculou-se a Concordância de Categoria de Uso (CCU) e selecionou-se as que apresentaram valores iguais ou maiores que 60. A esse conjunto de espécies foi aplicado sete critérios fundamentados nas normativas da Anvisa que somavam no máximo 40 pontos, seguida de uma análise de cluster. Esse grupo foi comparado ao conjunto de espécies presentes no levantamento etnobotânico conduzido em Oriximiná, junto aos Agentes Comunitários de Saúde e moradores indicados por eles. Essa comparação teve como objetivo verificar que espécies nativas da Amazônia são comuns a ambas as etapas. Como resultado da primeira etapa, foram selecionadas 19 espécies endêmicas do Bioma Amazônia. Todas consideradas de uso tradicional da Amazônia brasileira, servindo de parâmetro para a segunda etapa. O levantamento etnobotânico resultou na coleta de 112 amostras de plantas úteis como medicinais, sendo identificados 3 gêneros e 109 espécies, categorizando-as em nativas (62; 56,2%), naturalizadas (22; 20,1%) e cultivadas (25; 22,3%). Os táxons estão distribuídos em 49 famílias com predominância de Fabaceae. Para a análise de tradicionalidade foram excluídas as cultivadas e naturalizadas, restando restaram 48 nativas da Amazônia que foram avaliadas, seguindo o mesmo procedimento da etapa 1. A combinação das seleções realizadas nas etapas 1 e 2, resultou em 34 espécies nativas da Amazônia, sendo 18 endêmicas deste bioma e 16 que também ocorrem em outros biomas. Esse grupo de espécies encontram-se distribuídas em 23 famílias botânicas, com predominância de Fabaceae. Esta família botânica é prevalente nos estudos etnobotânicos conduzidos na região amazônica. Dentre estas, 12 são comuns às etapas 1 e 2 que, por sua vez, representam táxons endêmicos do Bioma Amazônia. Por fim, a pesquisa possibilitou a seleção de um grupo de nativas da Amazônia que poderão ser utilizadas por meio de protocolos na APS de Oriximiná, em razão das evidências de segurança e eficácia demonstradas, seguindo os critérios da Anvisa. Os dados encontrados mostraram que há descompasso entre os critérios normativas do SUS e a realidade encontrada quanto ao reconhecimento da tradicionalidade de uso das nativas da Amazônia, cujo resultado servirá para trabalhar ações voltadas para a introdução da fitoterapia no SUS local.
AbstractThis thesis contextualizes the process of building the political-regulatory framework that resulted in the official recognition of herbal medicine in the Unified Health System (UHS) and demonstrates the importance of Primary Health Care (PHC) as a locus of research in ethnobotany. It addresses search results performed in two steps. In the first one, she analyzed literature specialized in medicinal plants that deal with the use of native species from Brazil. We selected seven technical-scientific books present in Annex III - List of References for Proof of Traditionality of Anvisa. To complete the information, eleven more works were selected with emphasis on native Amazonian species from 1854 to 2010, complete with 18 academic publications on ethnobotany published between 1983-2015. In the second stage, an ethnobotanical study was conducted in Oriximiná-PA. This municipality served as the territorial representative of the ethnomedicinal practices present in the Brazilian Amazon. The central axis of the research was based on information retrieval present in the analyzed literature. In order to systematize the knowledge available in these works, he made an overview of the therapeutic indications informed for this species. These indications were categorized with support from the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD-10). After categorization, the Use Category Agreement was calculated and those with values equal to or greater than 60 were selected. To this set of species was applied seven criteria based on Anvisa rules that added up to 40 points. followed by a cluster analysis. This group was compared to the set of species present in the ethnobotanical survey conducted in Oriximiná, together with the Community Health Agents and residents indicated by them. This comparison aimed to verify that native Amazonian species are common to both stages. As a result of the first stage, 19 endemic species from the Amazon Biome were selected. All considered traditional use of the Brazilian Amazon, serving as a parameter for the second stage. The ethnobotanical survey resulted in the collection of 112 samples of plants useful as medicinal, being identified 3 genera and 109 species, categorizing them as native (62; 56.2%), naturalized (22; 20.1%) and cultivated (25; 22.3%). The taxa are distributed in 49 families with predominance of Fabaceae. Cultivation and naturalization were excluded for the traditionality analysis, leaving 48 Amazonian natives who were evaluated, following the same procedure as step 1. The combination of the selections made in steps 1 and 2 resulted in 34 native Amazonian species. 18 endemics to this biome and 16 that also occur in other biomes. This group of species is distributed in 23 botanical families, with a predominance of Fabaceae. This botanical family is prevalent in ethnobotanical studies conducted in the Amazon region. Among these, 12 are common to stages 1 and 2 which, in turn, represent endemic taxa of the Amazon Biome. Finally, the research allowed the selection of a group of Amazonian natives that could be used by protocols in Oriximiná PHC, due to the evidence of safety and efficacy demonstrated, following the criteria of Anvisa. The data found showed that there is a mismatch between the normative criteria of the UHS and the reality found regarding the recognition of the traditional use of native Amazon, whose result will serve to work actions aimed at the introduction of herbal medicine in the local UHS.
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