Corpo Discente - Egressos
Luécia Pereira Silva
| Título | A indicação geográfica como instrumento de gestão dos recursos de uso comum: o caso dos artesanatos em capim dourado na Região do Jalapão Tocantinense. | ||||||||||||||||||||||||
| Data da Defesa | 29/03/2018 | ||||||||||||||||||||||||
| Download | Em sigilo | ||||||||||||||||||||||||
Banca
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| Palavras-Chaves | indicação geográfica;capim dourado;gestão | ||||||||||||||||||||||||
| Resumo | As indicações geográficas se fundamentam em normas capaz de promover a valorização da produção em função de suas especificidades locais e de propiciar o controle do processo produtivo. Infere-se, portanto, se essas regras são capazes de promover inovação institucional passível de contribuir para a boa gestão de um recurso de uso comum. Dessa forma, constitui objetivo desta pesquisa a averiguação da Indicação de Procedência dos artesanatos em capim dourado quanto ao possível favorecimento da criação de uma instituição favorecedora da cooperação, com vistas a gestão e conservação do referido vegetal. Para tanto, a metodologia adotada fundamentou-se numa avaliação qualitativa, alicerçada pela Revisão Bibliográfica, Análise Documental, Estudo de caso com observação Participante e, Análise Institucional. Os resultados demonstraram a existência de dificuldades no estabelecimento das indicações geográficas brasileiras, estando relacionadas ao nível de organização e de participação dos produtores e ao grau de percepção dos mesmos acerca do mercado no qual estão inseridos. Aspectos, também constatados no caso da indicação de procedência dos artesanatos em capim dourado jalapense. Percebe-se, ainda a não apropriação da indicação de procedência por parte dos artesãos, em razão da não participação mesmos na construção do processo de registro da indicação geográfica dos artesanatos em capim dourado; da resistência na aplicação das normas de controle da IG; e, o não apoderamento da entidade representativa criada para ser titular da indicação. Assim, ao cabo dos estudos refuta-se a ideia de que a IG dos artesanatos em capim dourado pode ser considerada como um instrumento de gestão e conservação do Syngonanthus nitens | ||||||||||||||||||||||||
| Abstract | The geographical indications are based on norms capable of promoting the valorization of production in function of its local specificities and of propitiating the control of the productive process. It is therefore inferred whether these rules are capable of promoting institutional innovation that can contribute to the good management of a common resource. Thus, it is the objective of this research to investigate the Indication of Origin of the handicrafts in Golden Grass as to the possible favoring of the creation of a cooperative institution, with a view to the management and conservation of this plant. For this, the methodology adopted is based on a qualitative evaluation, based on the Bibliographic Review, Documentary Analysis, Case Study with Participant Observation and, Institutional Analysis. The results demonstrate the existence of difficulties in the establishment of the Brazilian geographical indications, being related to the level of organization and participation of the producers and the degree of perception of the same about the market in which they are inserted. Aspects, also found in the case of indication of the origin of handicrafts in golden jalapense grass. It is also noticed the non-appropriation of the indication of origin by the artisans, due to the non participation in the construction of the process of registration of the geographical indication of handicrafts in golden grass; resistance in the application of GI control standards; and, the non-empowerment of the representative entity created to hold the alert. Thus, at the end of the studies the idea is rejected that the GI of the crafts in golden grass can be considered as an instrument of management and conservation of Syngonanthus nitens | ||||||||||||||||||||||||
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